- Decreto Municipal (RJ) 31.906 de 12 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo
- Placa de Aviso de Risco elaborada pela FEMERJ e colocada no MONA dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca
- Placa de Aviso de Risco na Escalada elaborada pela FEMERJ e colocada no MONA dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca
- Instrução Normativa do ICMBio sobre a não obrigatoriedade de contratação de guias.
- Decreto Estadual 42.483 DE 27 DE MAIO DE 2010, que estabelece diretrizes para o uso público nos parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente (RJ)
- Portaria IEF-MG sobre Uso Público em Unidades Estaduais
